| Projeto: |
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PL 326 04/08/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-326/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0326-2010 |
| Promovente: |
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Dalton Silvano |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO DO CAMBUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANUNCIO / ARBORIZACAO / AREA ESPECIAL DE INTERVENCAO / CALCADA / CAMBUCI ( DISTRITO ) / CRIACAO / CULTURA / DEGRADACAO AMBIENTAL / DEGRADACAO URBANA / EQUIPAMENTO PUBLICO / FACHADA / ILUMINACAO PUBLICA / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INTERVENCAO / LAZER / LEI 11.220/1992 / LIMPEZA PUBLICA / MELHORAMENTO PUBLICO / PAISAGEM URBANA / PATRIMONIO HISTORICO / POLO DE RECUPERACAO URBANA / PROCAMBUCI / RECUPERACAO / REURBANIZACAO / SEGURANCA PUBLICA / SETOR PRIVADO / TRANSITO / TRANSPORTE / TURISMO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1313-2010
ver documento Urb1293-2018
ver documento ADM0984-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/06/2010 | Encaminhado em 11/08/2010 | | PESQUISA | Recebido em 11/08/2010 | Encaminhado em 23/08/2010 | | CCJ | Recebido em 24/08/2010 | Encaminhado em 28/10/2010 | | URB | Recebido em 28/10/2010 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 26/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 27/03/2013 | Encaminhado em 19/04/2013 | | URB | Recebido em 19/04/2013 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 20/03/2017 | | URB | Recebido em 21/03/2017 | Encaminhado em 14/09/2018 | | ADM | Recebido em 17/09/2018 | Encaminhado em 01/10/2020 | | EDUC | Recebido em 02/10/2020 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 482/2017 de 08/08/2017 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/09/2017 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 398/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de política urbana, metropolitana e meio ambiente, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes sobre o pl 326/2010, atraves do Documento Recebido nro. 665/2017
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| Encerramento: |
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04/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |